Midia

Mudança para Portugal cresce e abre oportunidade para empresas brasileiras atuarem nas negociações imobiliárias

Entre janeiro e outubro de 2022, cerca de 670 mil chegaram a Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão de imigração português. Nos últimos anos, muitos brasileiros passaram a ver o país como uma alternativa de lugar onde possam viver com mais segurança e qualidade de vida. E a facilidade de financiamento, os juros baixos e a boa valorização tornaram o país também atraente...

Passaporte da vacinação nos condomínios

Os condomínios do Rio podem exigir, a partir de hoje, uma prova de vacinação para que moradores e visitantes possam ter acesso às áreas comuns como piscina e churrasqueira, seguindo o Decreto Municipal 49.288. “Analisando sob a ótica condominial e considerando que o decreto não restringe a sua aplicação a áreas públicas, a saúde e o interesse da coletividade devem prevalecer, de modo...

Entenda como declarar imóveis no Imposto de Renda

O prazo para envio do Imposto de Renda foi prorrogado até o dia 31 de maio por conta da pandemia. E não é por esse motivo que você vai deixar para a última hora ou ainda entregar atrasado, correndo o risco de pagar multa. Se a sua dúvida for com relação a imóveis, a coluna ouviu a equipe de especialistas da Irigon Administradora e reuniu as principais orientações sobre compra, venda, aluguel, e...

Feriadão causa impactos nos condomínios

Síndicos, gestores condominiais e moradores devem estar atentos às restrições do novo Decreto Municipal 48.644, que começa a vigorar a partir da meia noite desta sexta-feira, 26 de março, valendo até o dia 4 de abril. As medidas emergenciais são mais um esforço do poder público para enfrentar a pandemia. A coluna conversou com especialistas para explicar o que pode e o que não pode funcionar nos...

Portaria remota tem atraído condomínios, mas exige dos moradores uma análise dos prós e contras

Para reduzir custos e garantir maior segurança, diversos condomínios do Rio têm recorrido à opção de portaria remota (ou virtual). Administradores e fontes do mercado imobiliário destacam, porém, que a alternativa tem vantagens e desvantagens em relação ao modelo de porteiros contratados. Luiz Barreto, presidente da Estasa, explica que a solução é comum em outras cidades, mas no Rio ainda...

Pandemia: prorrogação do mandato de síndico acaba na sexta-feira

Janeiro é o mês em que síndicos e administradores precisam estar atentos ao planejamento financeiro dos condomínios, com o objetivo de manter o orçamento em dia ao longo dos próximos 12 meses. Especialistas ouvidos pelo GLOBO indicam que, quando o assunto é finanças, organização e transparência das contas são fundamentais. Luis Guilherme Russo — advogado e diretor da Irigon, empresa...

Fim de ano traz desafios para os condomínios

Com a chegada das festas de final de ano, os síndicos já se preparam para situações comuns da época como barulhos, aumento no consumo de água e luz, reforço na segurança da portaria, além de ter que planejar as finanças do próximo ano. Mas, com o ano atípico, o síndico teve que enfrentar muitas outras questões, entre elas a proibição recente de abrir espaços como salões de festas,...

Pandemia: prorrogação do mandato de síndico acaba na sexta-feira

Por causa da pandemia, foi aprovada a Lei Federal 14.010/2020, que permitiu a realização das assembleias virtuais e, nos condomínios em que esta modalidade não fosse possível, o mandato do síndico seria prorrogado até o dia 30 de outubro. Às vésperas desta data, os condomínios devem agendar a assembleia com a eleição do síndico na pauta, lembra Luiz Barreto, presidente da Estasa. De acordo...

Lei que proíbe autovistoria gera polêmica e divide opiniões

Considerada como um “check up” do condomínio por reunir todas as informações sobre a conservação e a manutenção do prédio para a segurança dos moradores e da própria edificação, a autovistoria está proibida nos condomínios desde o dia primeiro de outubro quando foi publicada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, a Lei no 9.029/20. De acordo com o texto, a medida vale enquanto...

Lei determina que a assembleia de condomínio só pode ser feita de maneira virtual

RIO - A assembleia virtual cresceu ultimamente por causa da pandemia e da necessidade de isolamento social. No dia 19, o Senado aprovou projeto de lei que regula assembleias virtuais e o texto foi para sanção do presidente Jair Bolsonaro. No estado, o governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8.836, que prevê que os síndicos também não devem realizar assembleias gerais presenciais. Caso seja...

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É importante que os síndicos fiquem atentos, pois muitos bancos estão recusando o pagamento de boletos emitidos em nome de pessoas físicas e jurídicas, cujo CPF ou CNPJ está em situação irregular perante a Receita Federal.  Além disso, temos informações de condôminos que não conseguiram fazer pagamento de boletos em nome de pessoas falecidas, cujo CPF estava inativo na Receita Federal.

Na hipótese de imóvel de titularidade de pessoas falecidas, com processo de inventário em curso, é necessário verificar a situação do CPF do espólio na Receita Federal.

A cota condominial é essencial para a manutenção da estrutura e funcionamento dos condomínios. Os boletos bancários emitidos precisam estar com as informações do pagador corretas, com o CPF ou CNPJ em situação regular na Receita Federal.

O Banco Central do Brasil (BACEN) fiscaliza as instituições financeiras e determina que todo o boleto bancário deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • valor do pagamento e a data de vencimento;
  • nome completo e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do pagador;
  • identificação da instituição destinatária; e
  • nome, endereço e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do beneficiário, inclusive de beneficiários finais habilitados por terceiros no caso de boleto-cobrança.

Dessa forma, orientamos que os síndicos comuniquem os seus condôminos da necessidade da atualização cadastral junto ao condomínio e, no caso de eventual irregularidade perante à Receita Federal, que seja logo retificada.

SECOVI RIO
Representante Legal dos Condomínios, Administradoras e Imobiliárias no Estado do Rio de Janeiro Rua Almirante Barroso, 52 – 9º andar – Centro – 55 21 2272-8000
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