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Irigon chega a Portugal e garante suporte jurídico

Destino da vez de brasileiros que buscam alternativas de trabalho onde possam viver com mais segurança e qualidade de vida, Portugal se tornou também atraente para compra de imóvel. Facilidade de financiamento, juros baixos e boa valorização estão entre as principais vantagens apontadas por especialistas para esse tipo de investimento. Atenta a esse cenário positivo, a Irigon dá novos passos em...

Menos é mais: os miniapartamentos são a nova aposta do mercado imobiliário

Em janeiro deste ano, a prefeitura do Rio simplificou a legislação urbanística do município. O Código de Obras e Edificações passou a ter 41 artigos, em substituição aos mais de 500 que existiam anteriormente. Na prática, além de desburocratizar os licenciamentos, a mudança permitirá a construção de prédios com apartamentos de 25 metros quadrados de área mínima — exceto nos bairros...

‘Test-drive’ de imóveis

Para incentivar a aquisição de um imóvel, construtoras criaram um modelo de contrato: o aluguel com opção de compra. Funciona como uma espécie de test-drive de apartamentos, ou seja, o inquilino mora durante um período para ter certeza de que fará um bom negócio. — Quem compra terá o montante pago de aluguel abatido do valor de aquisição do imóvel. A pessoa não perde o dinheiro durante o...

Busca por imóveis de temporada para o Carnaval cresce este ano

Ainda há imóveis disponíveis para alugar por temporada no Rio. Mas quem deixar para fechar negócio de última hora pode não encontrar mais uma unidade desocupada. Segundo levantamento do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-RJ), a tendência é de taxa de ocupação próxima aos 100%, registrando um aumento de 15% na procura na comparação com o mesmo período de folia em...

Especialistas alertam para os cuidados necessários para a utilização do playground

Durante as férias escolares, as crianças costumam utilizar ainda mais as áreas comuns do condomínio, especialmente o playground. E, como em todos os espaços de lazer de um empreendimento, a manutenção deve estar sempre em dia. Afinal, em caso de acidente causado por negligência na conservação do espaço, o síndico pode ser responsabilizado. Para a segurança dos pequenos, o condomínio deve...

De olho no playground

Durante as férias escolares, as crianças costumam utilizar ainda mais as áreas comuns do condomínio, especialmente o playground. E, como em todos os espaços de lazer de um empreendimento, a manutenção deve estar sempre em dia. Afinal, em caso de acidente causado por negligência na conservação do espaço, o síndico pode ser responsabilizado. Para a segurança dos pequenos, o condomínio deve...

Vai viajar? Veja como deixar a casa segura nas férias

Janeiro avança e muitos cariocas estão de férias, deixando a cidade para curtir outras paragens. Antes de pôr o pé na estrada, ou brigar por um espaço no bagageiro do avião, é bom tomar algumas precauções para garantir a segurança da casa — e isso vale mesmo para quem reside em condomínios fechados. Nesta época do ano, muitas residências ficam vazias, enquanto as ruas estão lotadas de...

Locação por temporada em plataformas da internet gera polêmica em condomínios

Com a chegada do verão, o número de pessoas que procuram por locações de imóveis em plataformas online cresce. Entretanto, o assunto divide opiniões. Por um lado, moradores defendem seu direito à propriedade. Por outro, vizinhos e até síndicos reclamam dessa modalidade do mercado nos condomínios. Na lista de reclamações, há a questão da falta de segurança, alta rotatividade de pessoas...

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É importante que os síndicos fiquem atentos, pois muitos bancos estão recusando o pagamento de boletos emitidos em nome de pessoas físicas e jurídicas, cujo CPF ou CNPJ está em situação irregular perante a Receita Federal.  Além disso, temos informações de condôminos que não conseguiram fazer pagamento de boletos em nome de pessoas falecidas, cujo CPF estava inativo na Receita Federal.

Na hipótese de imóvel de titularidade de pessoas falecidas, com processo de inventário em curso, é necessário verificar a situação do CPF do espólio na Receita Federal.

A cota condominial é essencial para a manutenção da estrutura e funcionamento dos condomínios. Os boletos bancários emitidos precisam estar com as informações do pagador corretas, com o CPF ou CNPJ em situação regular na Receita Federal.

O Banco Central do Brasil (BACEN) fiscaliza as instituições financeiras e determina que todo o boleto bancário deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • valor do pagamento e a data de vencimento;
  • nome completo e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do pagador;
  • identificação da instituição destinatária; e
  • nome, endereço e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do beneficiário, inclusive de beneficiários finais habilitados por terceiros no caso de boleto-cobrança.

Dessa forma, orientamos que os síndicos comuniquem os seus condôminos da necessidade da atualização cadastral junto ao condomínio e, no caso de eventual irregularidade perante à Receita Federal, que seja logo retificada.

SECOVI RIO
Representante Legal dos Condomínios, Administradoras e Imobiliárias no Estado do Rio de Janeiro Rua Almirante Barroso, 52 – 9º andar – Centro – 55 21 2272-8000
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