Curta a aposentadoria em Portugal

Depois de trabalhar duro ao longo de boa parte da vida, nada melhor do que curtir a tão esperada aposentadoria. Segurança, tranquilidade e clima agradável estão entre as principais exigências de quem quer se aposentar em outro país.

Portugal oferece tudo isso e muito mais.

Confira a lista que preparamos com ótimos motivos para curtir a aposentadoria em Portugal.

Incentivo fiscal

Portugal conta com leis que incentivam os brasileiros que querem curtir a aposentadoria em Portugal, como a não dupla tributação. Ou seja, quem optar por se aposentar em Portugal, mesmo que obtendo rendimentos no Brasil, só pagará impostos em um dos países.

Direito à assistência médica

Brasil e Portugal possuem um acordo que garante que qualquer brasileiro tenha direito a utilizar o sistema de saúde português. Para isso, é necessário a obtenção de um certificado chamado PB4 que pode ser obtido junto ao Ministério da Saúde.

Qualidade de vida

Quer motivo melhor pra curtir a aposentadoria em Portugal? Clima agradável o ano inteiro, praias, cidades medievais, gastronomia e muito mais. Sem falar a segurança, tranquilidade e o fato de se estar na Europa, a poucas horas de trem ou avião de diversos outros países.

Aproveitar a aposentadoria em Portugal é uma ótima pedida. Na hora de mudar para lá e procurar seu imóvel, conte com a assistência exclusiva da Irigon.

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É importante que os síndicos fiquem atentos, pois muitos bancos estão recusando o pagamento de boletos emitidos em nome de pessoas físicas e jurídicas, cujo CPF ou CNPJ está em situação irregular perante a Receita Federal.  Além disso, temos informações de condôminos que não conseguiram fazer pagamento de boletos em nome de pessoas falecidas, cujo CPF estava inativo na Receita Federal.

Na hipótese de imóvel de titularidade de pessoas falecidas, com processo de inventário em curso, é necessário verificar a situação do CPF do espólio na Receita Federal.

A cota condominial é essencial para a manutenção da estrutura e funcionamento dos condomínios. Os boletos bancários emitidos precisam estar com as informações do pagador corretas, com o CPF ou CNPJ em situação regular na Receita Federal.

O Banco Central do Brasil (BACEN) fiscaliza as instituições financeiras e determina que todo o boleto bancário deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • valor do pagamento e a data de vencimento;
  • nome completo e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do pagador;
  • identificação da instituição destinatária; e
  • nome, endereço e número de inscrição no CPF ou no CNPJ do beneficiário, inclusive de beneficiários finais habilitados por terceiros no caso de boleto-cobrança.

Dessa forma, orientamos que os síndicos comuniquem os seus condôminos da necessidade da atualização cadastral junto ao condomínio e, no caso de eventual irregularidade perante à Receita Federal, que seja logo retificada.

SECOVI RIO
Representante Legal dos Condomínios, Administradoras e Imobiliárias no Estado do Rio de Janeiro Rua Almirante Barroso, 52 – 9º andar – Centro – 55 21 2272-8000
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